STF decide que pobres são incapazes
O colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, confirmou a liminar do ministro Luiz Fux que obriga o governo federal a adotar mecanismos...
Maioria do STF vota por devolução ao consumidor de tributo indevido cobrado na conta de energia
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da devolução, por parte das distribuidoras de energia elétrica, de tributos pagos por...
Barroso assume STF em momento de tensão com Legislativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem um novo presidente. O ministro Luís Roberto Barroso assume o posto aos 65 anos, substituindo Rosa Weber, que se aposenta...
Indígenas de Mato Grosso do Sul comemoram derrubada do Marco Temporal no STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a tese do Marco Temporal, em votação na última quinta-feira (22), por nove votos contra e dois favoráveis. A proposta estabelecia que...
Por unanimidade, STF mantém aposentadoria compulsória de juízes aos 75 anos
Na sexta-feira (26), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade manter a idade máxima de 75 anos para aposentadoria dos magistrados no país. Idade antes...
STF começa a julgar acusados por ataques em Brasília; 5 são de MS
O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a decidir nesta terça-feira (18) se irá tornar réus os acusados de participação nos ataques ocorridos em Brasília, no...
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, nesta sexta-feira (31), um dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que garante a formados em cursos superiores o...
Após ordem de Moraes, PF prende em MG homem que fez ameaças a Lula e a ministros do Supremo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, por ameaças ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,...
STF derruba foro privilegiado para defensores públicos e procuradores de MS e outros dois estados
BRASÍLIA/DF - O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucionais os dispositivos das Constituições de Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Maranhão. Com a decisão, o...
Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o aplicativo de mensagens Telegram seja bloqueado no Brasil. A decisão do magistrado...