Com 156 casos de violência contra idosos, promotora alerta: “atenção aos sinais”
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A idosa de 74 anos resgatada após ser agredida e acorrentada pelo filho, de 35 anos, em Campo Grande, traz em sua própria pele e corpo as marcas da violência, muitas vezes silenciosa, sofrida pela população idosa. O caso ocorrido em novembro de 2022 chocou a Capital e direcionou os olhares para um grupo vulnerável, que por vezes, se torna alvo de agressões.
Em janeiro de 2023, outro caso de maus-tratos contra idosos na Capital veio à tona. Trata-se do casal de 79 e 73 anos, que vivia em situação de maus-tratos. Na casa, foi constatado acúmulo de lixo e falta de móveis. Durante vistoria de uma equipe da Polícia Civil, também foi evidenciado que os idosos estavam com higiene precária, insuficiência de mobília, colchão de cama com resíduos de urina e sem peças de roupas limpas.
De acordo com a promotora de justiça Cristiane Barreto Nogueira, a violência contra pessoas idosas no MS ainda é um tema pouco discutido. O relatório do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) aponta que, entre janeiro e junho deste ano, cerca de 156 crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa chegaram ao conhecimento da Promotoria do Idoso e resultaram em inquérito policial.
Entre os casos, 19 se configuram como maus tratos, 7 como apropriação indébita, 6 como ameaça, 5 abandonos de incapaz e 4 de apropriação indébita previdenciária.
Para prevenir a recorrência de casos semelhantes, é necessário romper o silêncio em relação à violência contra os idosos. No estado do Mato Grosso do Sul, a Lei nº 5.215/2018 estabeleceu o “Junho Prata” como o mês de conscientização sobre esse tema. Essa iniciativa visa realizar campanhas anuais para manter a atenção sobre a questão e evitar que ela seja esquecida ou permaneça negligenciada.
Cristiane Nogueira atua na promotoria especializada no direito da pessoa idosa do MP-MS (Foto: Paulo Francis)
Em Campo Grande, a 44ª Promotoria de Justiça do MPMS assume a responsabilidade pela proteção dos direitos e garantias constitucionais das pessoas idosas. Sob a liderança de Cristiane, a promotoria especializada no direito da pessoa idosa atua tanto na esfera coletiva quanto individual.
O Campo Grande News conversou com Cristiane para comentar mais sobre a campanha “Junho Prata” e explicar a dinâmica que envolve os quadros de violência contra pessoas idosas no Mato Grosso do Sul.
O que é o Junho Prata?
O Junho Prata é uma campanha instituída no mês de Junho que tem o objetivo de gerar na sociedade uma reflexão sobre as formas de violência praticadas contra uma pessoa idosa. A campanha serve para estimular as pessoas a perceber esses tipos de violência e denunciar. Considerando, que a omissão também causa prejuízo às pessoas idosas.
Quais são as principais formas de violência cometidas contra uma pessoa idosa?
Existe a violência física, manifestada em agressões. A violência psicológica, que surge por meio dos xingamentos e do isolamento. Também há a violência sexual e a violência financeira e patrimonial, que é quando a pessoa utiliza os bens e dinheiro do idoso para uso próprio.
Então existem várias formas de violência, que precisam ser reconhecidas. O isolamento dentro da família, por exemplo, é uma forma de violência silenciosa e muitas vezes normalizada.
O idoso às vezes se encontra em uma situação onde é isolado e não consegue se comunicar. Desprezar e ignorar também é uma violência”, explica Cristiane.
Quem é o agressor?
Geralmente, é uma pessoa da família. Caso a pessoa não viva com a família, é a pessoa que assumiu esse papel, ou seja, um cuidador. Entretanto, vemos que a agressão é geralmente praticada por filhos e netos.
No Mato Grosso do Sul, é possível saber qual é o tipo de violência mais comum?
Eu não tenho a informação sobre o tipo de violência que mais ocorre no Estado, mas sei dizer o que mais chega para nós, da Promotoria do Idoso. No caso, é a violência patrimonial e financeira. Nesses casos, normalmente, o filho ou neto usa o dinheiro do idoso e o deixa vivendo em uma situação de penúria. Muitas vezes esse idoso passa necessidade, porque não consegue ter acesso à própria renda.
Fonte: CampoGrandeNews – Foto: Idosa mostra marcas da violência. (Foto: Henrique Kawaminami)
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