Governador de MS diz que os estados precisam se unir para debater o preço dos combustíveis
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Em vídeo com o senador Jean Paul Prates (PT/RN), que é o relato das propostas sobre a defesa do governo federal, o governador de Grosso do Sul, Reinaldo Azevedo (PSDB), que os governadores estaduais e federal se unam para trabalhar em favor de uma nova política dos produtos químicos que receba os preços ao consumidor. A reunião foi realizada durante o Fórum Nacional de Governadores.
De acordo com Azambuja é preciso debater uma forma do preço do combustível chegar ao consumidor mais barato.
“O que precisamos agora, senador, é termos bom senso, para construir uma geral que envolva o governo federal. Com o seu equilíbrio, colocar todo o mundo na mesa e construir algo que possa chegar na ponta, no consumidor, para termos preços menores dos consumidores. E não será possível buscarmos isso se nós não criamos um fundo de equalização”, argumentou.
Além disso, o chefe do executivo estadual não lembra que os governadores são a favor da redução, mas precisam de uma contrapartida para que a reforma tenha impacto nos cofres públicos.
“Nosso posicionamento do Fórum de Governadores é: reforma tributária, acabar com ICMS, ISS e PIS/Cofins, mas com a criação de um fundo de compensação e um fundo de desenvolvimento geral para cobrir as partes dos estados que perdem; e, principalmente, fomentar o desenvolvimento dos estados que vão ser mais prejudicados”, destacou.
Propostas
Atualmente, duas propostas sobre a tributação de combustíveis tramitam no Congresso.
A primeira é o projeto de lei 1472/2021, que pretende criar um Fundo de Estabilização para nivelar os preços dos resultados de petróleo. O projeto também determina que os preços internos têm referência como cotações de mídia do mercado internacional
A partir de outra proposta regular a apuração do ICMS do diesel, etanol hidratado e da gasolina a valores fixos por unidade de medida.
Medidas governamentais
Recentemente, 21 governadores, incluindo Azambuja, publicam uma carta onde anunciam o congelamento da pauta fiscal do ICMS dos alimentos até março de 202. O objetivo é amortecer os aumentos nos combustíveis promovidos pela Petrobras.
Fonte: Correio do Estado – Por Ana Clara Santos – Foto: Governo de MS diz que estados precisam se unir para debater o preço dos combustíveis – Divulgação
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