Auxílio Brasil: tire 10 dúvidas sobre o programa, que deve pagar R$ 400
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O programa Bolsa Família deve ser substituído pelo programa Auxílio Brasil, que já deve começar a ser pago em novembro e apresentará um reajuste geral de 20% no valor dos benefícios sobre o Bolsa Família.
Veja o que já se sabe a respeito do programa:
1) O que é o Auxílio Brasil
É o novo programa social do governo federal que deve substituir o programa Bolsa Família. O programa será composto de três benefícios principais e seis acessórios, que podem ser somados aos principais caso o beneficiário preencha determinados requisitos (leia abaixo o detalhamento dos benefícios).
A intenção, segundo o governo, é iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda não foram anunciados, mas a expectativa é de um aumento de, no mínimo, 50% sobre o valor médio do Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189.
2) Quando o auxílio vai começar a ser pago?
Segundo o anúncio do ministro da Cidadania, João Roma, nesta quarta-feira (20), o benefício começará a ser pago em novembro, mas a data exata ainda não foi anunciada.
3) Quanto o Auxílio Brasil vai pagar?
De acordo com o anúncio do ministério da Cidadania, as famílias beneficiárias vão receber no mínimo R$ 400 a partir de dezembro. “O complemento do valor do Auxílio Brasil para atingir R$ 400 é um benefício transitório, até dezembro de 2022”, disse o ministro João Roma em entrevista. O valor médio do benefício do Bolsa Família é de R$ 189.
4) Quem terá direito a receber?
Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Atualmente, para receber o Bolsa Família são consideradas famílias extremamente pobres aquelas que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa.
Já as famílias pobres são aquelas que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa. As famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes até 17 anos.
5) O que acontece com o Bolsa Família?
Deve deixar de existir.
6) Quantas famílias vão receber o auxílio Brasil?
Deverão ser atendidos cerca de 17 milhões de beneficiários em dezembro. Atualmente o Bolsa Família atende 14,6 milhões de pessoas.
7) Como fazer o cadastramento para receber o auxílio?
As famílias que já estão inscritas no Bolsa Família deverão ser migradas de forma automática para o novo programa. Já as famílias que ainda não têm esse direito deverão se inscrever pelo Cadastro Único ou manter esse cadastro atualizado.
8) Quais são os benefícios que compõem o Auxílio Brasil?
Segundo a Medida Provisória (MP) 1.061/2021, aprovada em 10 de agosto e prorrogada por mais 60 dias em 4 de outubro pelo Senado Federal, o auxílio Brasil compreende nove modalidades de benefícios sociais.
Os benefícios básicos do programa são:
Benefício Composição Familiar: destinado às famílias que possuam, em sua composição, gestantes ou pessoas com idade entre 3 e 21 anos incompletos. Esse programa é diferente da atual estrutura do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos.
Benefício Primeira Infância: contempla famílias com crianças de até 36 meses incompletos.
Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
Fonte: R7 – Por Sophia Camargo
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